LULA, O BONECO VENTRÍLOCO NAS MÃOS INVISÍVEIS DO CAPITALISMO
Até
que ponto o atual Estado democrático de direito serve como propósito de uma
política verdadeiramente comprometida com os princípios teóricos marxistas?
No âmbito do protestantismo
evangélico (do qual faço parte), existe uma organização que, embora não seja
representativa, faz um ruído desagradável entre os evangélicos conservadores e
algum sucesso entre os adeptos da esquerda política, tal movimento é conhecido
como “Frente de evangélicos pelo Estado de direito”. O movimento criado em
2016, tem um nome pomposo que traduz um sentimento verdadeiro de qualquer
cidadão brasileiro – quem não quer um Estado de direito funcionando
perfeitamente? Escolhi este movimento de esquerda, como exemplo, apenas como pretexto
para discutir um tema tão caro ao marxismo: o fim do estado de direito,
capitalista.
Está
no cerne destes movimentos a defesa das conquistas sociais espelhadas na Constituição
brasileira, bem como a luta pela elaboração de novos direitos direcionados às
minorias. E fica nisso! É lamentável, pois se trata de um reducionismo impertinente
das teses do filósofo alemão. É olhar para o arcabouço marxista e pinçar apenas
algumas migalhas, as quais servirão como narrativa para compor os interesses
políticos e de poder. Isto é o que temos de pauta da esquerda brasileira.
No entanto,
se tais movimentos pretendem alcançar algum patamar de igualdade social com
estas pautas, mais uma vez lamento dizer, estão fadados ao fracasso.
Para
Karl Marx, a mola propulsora que move toda a história é a luta de classes. Esta
é a história da própria sociedade.[1] Desde os primórdios até hodiernamente,
a sociedade é produto desta luta; de um lado os opressores, e de outro, os oprimidos.
É no contexto desta dialética que surge a figura do Estado.
Então,
surge o seguinte questionamento: este Estado que os esquerdistas tanto amam e
juram lutar até a morte para defendê-lo, quiçá aumentá-lo ainda mais, é o
Estado almejado por Marx? Obviamente que não. Os defensores deste Estado atual
o fazem pela simples razão de ser algo que transcende o indivíduo, uma entidade
que alcançou o ideal de coletividade, um poder que paira sobre todos,
indistintamente.
A
grande ironia é que este Estado é organismo da classe dominante. E a classe
que domina é a burguesia. Portanto o Estado democrático de direito brasileiro é
reprodução capitalista. Defendê-lo é o mesmo que perpetuar o poder de dominação
do capital. Qualquer bem-estar social que
dele procede é apenas ilusão para acobertar seus antagonismos.
Para Marx
nunca haverá o fim das classes (ou a igualdade delas) se não houver o fim do
Estado burguês-capitalista. O Estado é um aparato de domínio da burguesia. Esta
é a visão antagônica de Estado professada pelo marxismo. É antagônica na medida
em que se opõe aos preceitos hegelianos, segundo os quais o Estado é uma
realidade metafísica, um reflexo do poder supremo transcendente.
Assim,
para Marx, o Estado moderno se constitui em uma estrutura a serviço da ordem
capitalista. O Estado é criação da classe dominante para assegurar e defender
seus interesses. É um aparato de poder que surge da dinâmica do capitalismo. Escreve
Alysson Mascaro: “O Estado é uma forma de opressão especificamente capitalista:
o aparato político estatal moderno põe em funcionamento a possibilidade da
reprodução contínua da exploração do trabalho por meio dos vínculos mercantis[...][2].”
De
acordo com Mascaro o Estado é forma do capital. É o Estado que assegura o modo de
reprodução capitalista[3]. Neste aspecto, todas as instituições
de Estado e o direito se exprimem para garantir a ordem capitalista.
Observe
que não estou aqui defenestrando o capitalismo e defendendo o socialismo, ou o contrário.
Apenas expondo a visão conceitual de Estado proposta por Karl Marx e
demonstrando a incoerência da luta da esquerda brasileira. Desta forma, o movimento
dos evangélicos pelo Estado de direito luta pela manutenção da forma de
reprodução capitalista e, desse jeito, vão manter o status quo por muito tempo, para o mal deles e o bem de outros.
Este movimento, como muitos outros de esquerda gritam “Lula Livre” e, sem o
saber, o capitalismo agradece.
[2] Mascaro,
Alysson. Filosofia do direito, p.
291. São Paulo: Atlas, 2010.
[3] Para
este assunto recomendo a leitura da obra do Alysson Mascaro, Estado e forma política, ed. Boitempo.
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